Indicação n.º 2702/2025. Autor: Vereador Felipe Quinane
Indico à Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal de Resende, Senhor Tande Vieira, com cópia aos setores competentes, solicitando estudo de viabilidade para que sejam tomadas as providências necessárias para que o município faça a adesão ao Programa ProPatinhas, da Agência Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que apoia municípios no controle populacional e na identificação de cães e gatos, por meio de microchipagem, castração, campanhas educativas e parcerias com organizações da sociedade civil.
Justificativa:
A adesão ao Programa ProPatinhas trará a Resende apoio técnico e recursos destinados à implementação de políticas públicas de bemestar animal, incluindo microchipagem, registro e ações de controle populacional de cães e gatos.
Nosso município já se destaca por iniciativas relevantes na causa animal, como o Hospital Veterinário Municipal, campanhas de adoção e as ações do Centro de Controle de Zoonoses. Com a adesão ao programa federal, Resende terá condições de ampliar essas políticas, garantindo maior eficiência, reduzindo custos aos cofres municipais e promovendo resultados mais efetivos em saúde pública e proteção animal.
Assim, dada a grande relevância da matéria, apresento a presente Indicação aos nobres pares desta Casa, certo de que a mesma será tratada com a devida sensibilidade por parte do Poder Executivo.
Vereador Felipe Quinane