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Resolução · 26 de outubro de 2026
Resolução nº 5.578/2026
Concede o Título de Cidadão Resendense (Padre Luis Cláudio Moreira).
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Lei · 18 de junho de 2026
Lei nº 4.713/2026
Denomina farmácia veterinária situada na sede do Hospital Veterinário Municipal de Resende/RJ.
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Lei · 25 de setembro de 2025
Lei nº 4.600/2025
Institui o evento anual alusivo ao “Dia Mundial Sem Tabaco” e dá outras providências.
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Resolução · 24 de setembro de 2025
Resolução nº 5.535/2025
Concede o Título de Cidadão Resendense (Dr. Túlio Vieira Coimbra).
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Lei · 2 de setembro de 2025
Lei nº 4.583/2025
Institui o Dia Municipal do Médico Veterinário e dá outras providências.
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Lei · 7 de agosto de 2025
Lei nº 4.539/2025
Dispõe sobre a celebração de parcerias entre o Município de Resende e a iniciativa privada para instalação, manutenção e melhorias em praças públicas e espaços destinados a animais domésticos (parcões), mediante contrapartida institucional, e dá outras providências.
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Lei · 18 de julho de 2025
Lei nº 4.527/2025
Institui o Agosto Branco como mês de conscientização, prevenção e combate ao câncer de pulmão e dá outras providências.
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Lei · 20 de março de 2025
Lei nº 4.467/2025
Institui as “Áreas de Espera Segura” para motociclistas nos semáforos do Município de Resende e dá outras providências.
